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Por ofensas de Omar, Amazonino ganha 12 minutos de direito de resposta



Provocado pela coligação “Eu voto no Amazonas”, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) Victor Liuzzi deferiu, na última quarta-feira (03/10), o pedido de direito de resposta ao candidato à reeleição, Amazonino Mendes (PDT), após o adversário Omar Aziz (PSD) caluniá-lo e injuriá-lo durante entrevista veiculada na Rádio Diário, no dia 25 de setembro.
Com a decisão, o candidato Amazonino terá o tempo de 12 minutos e 07 segundos para se defender das falsas acusações proferidas pelo adversário Omar, que durante a entrevista, afirmou categoricamente que o governador Amazonino comungava com traficantes.

“No caso em apreço, averigua-se patente desbordamento do direito de liberdade da emanação do pensamento, ingressando-se gravemente na honra subjetiva e objetiva do candidato representante, mediante calúnia, difamação e injúria. Diante das ofensas perpetradas, imperiosa é a concessão do direito de resposta com o desiderato de se proteger a honra do candidato representante e reequilibrar a competição eleitoral”, disse o magistrado na decisão.

O juiz determinou ainda que em caso de não cumprimento da decisão, a empresa de comunicação pagará multa diária de R$ 30 mil. “Além disso, advirto que o descumprimento total ou parcial da presente decisão ensejará aplicação de multa de multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, duplicada em caso de reiteração de conduta”, disse o magistrado.

Mais condenações

O juiz eleitoral Victor também condenou Omar Aziz (PSD), por injúria e difamação por calúnia, difamação e injúria por acusar o candidato Amazonino Mendes, de estar associado ao tráfico de drogas. Com a decisão, a Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta de 1min38s no horário eleitoral gratuito noturno da coligação de Omar Aziz e também nas redes sociais dele (Instagram, Facebook e Youtube).

A decisão inclui, ainda, multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da veiculação do direito de resposta, e de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 em caso de descumprimento total ou parcial, duplicada em caso de reiteração de conduta.

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