Header Ads

Notícias de Última Hora

Reengenharia nas finanças garante equilíbrio fiscal e investimentos em todo Estado



Uma reengenharia nas finanças proporcionou ao Estado do Amazonas uma situação fiscal equilibrada como poucas no País. Realidade atestada pelo Tesouro Nacional. Ações do governo Amazonino Mendes, como a centralização do orçamento na Secretaria de Fazenda (Sefaz), combinada com medidas para o aumento da arrecadação, renegociação de contratos, maior racionalização dos gastos, entre outras, foram fundamentais para a saúde financeira e a retomada dos investimentos.

Na segunda-feira (19/11), relatório do Tesouro Nacional revelou que o Amazonas está entre os dez Estados com contas equilibradas, gastando menos do que arrecada. Esse Resultado Primário, ou seja, superávit das receitas sobre despesas, excluindo as despesas e receitas com juros, já chegou a ser o quarto melhor do País. No gasto com pessoal, o Amazonas é o que tem a menor relação dessa despesa em relação à receita: 49%.

Assim que assumiu, o atual governo encontrou uma situação caótica em vários setores, em especial na Saúde, com pagamentos à cooperativas, por exemplo, atrasados por cinco meses. A primeira decisão foi reavaliar o que havia para pagar, renegociar débitos e também o valor dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços. A economia nessa área até o fim deste ano será da ordem de R$ 300 milhões.

Como tem destacado o secretário de Estado da Fazenda, Alfredo Paes, “o Estado está com uma situação fiscal tranquila e trabalhando com fluxo de caixa”. Segundo ele, o governo está focado no planejamento das despesas principais para encerrar o ano com o mesmo equilíbrio nas contas.

Gestão responsável
O resultado dessa decisão foi a manutenção dos serviços essenciais à população, a melhoria dos mesmos, em Manaus e no interior. Paralelo à redução de gastos, a Secretaria de Fazenda geriu o empenho de novas despesas de forma compatível com a arrecadação. A meta era uma arrecadação mensal mínima de R$ 700 milhões e ela tem sido alcançada.

Além disso, ações para melhorar a receita própria, aquela decorrente dos impostos e taxas, deu fôlego ao caixa do Estado para realizar investimentos em todas as áreas, em infraestrutura e na valorização do funcionalismo público. Considerando todas as fontes, o Estado deve encerrar 2018 com uma Receita Total de R$ 17,2 bilhões.

O pagamento do funcionalismo também foi mantido rigorosamente em dia na administração Amazonino Mendes. Metade do 13º foi antecipada em julho. A medida beneficiou 110 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, injetando aproximadamente R$ 136 milhões na economia estadual.

Eficiência
Combate à sonegação; revisão de incentivos fiscais e base de cálculo; atualização cadastral dos contribuintes e massificação das cobranças; lançamento de autos de infração e encaminhamento de processos para cobrança judicial, via dívida ativa, ampliarão a receita tributária neste ano em 10%, segundo projeção da Sefaz. Em 2017, essa fonte de recurso chegou a R$ 9,04 bilhões. Neste ano, até outubro, registra R$ 8,42 bilhões, podendo chegar a R$ 9,99 bilhões ao final desse exercício.

Detalhando o crescimento da arrecadação, especialmente do ICMS, ele se deu em todos os setores econômicos. No período analisado, os dez primeiros meses de 2017 contra janeiro a outubro de 2018, aumento de 19,43% no Comércio, 9,39% na Indústria e de 8,03% no setor Serviços. O Comércio é o principal arrecadador: nos dez primeiros meses deste ano, gerou R$ 3,77 bilhões em ICMS, contra R$ 3,85 bilhões em 2017. Nesse ano, a indústria acumula R$ 3,09 bilhões.

Transparência e controle
Além do esforço para melhorar a receita e reduzir as despesas, reconhecido pelo Tesouro Nacional, o governador Amazonino Mendes também investiu na transparência. Entre as medidas nesse sentido estão a inserção das operações com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e os gastos e receitas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Portal da Transparência.

Além disso, a Sefaz lançou o aplicativo E-Sefaz que, entre outras ferramentas, permite ao contribuinte acompanhar a situação fiscal da empresa e processo em tramitação na Secretaria de Fazenda.


Foto: Clóvis Miranda/Secom

Nenhum comentário