Ministro da Infraestrutura garante ao governador Wilson Lima priorizar licenciamento e projeto da BR-319
O ministro da Infraestrutura, TarcĂsio de Freitas, assegurou ao governador do Amazonas, Wilson Lima, que o Governo Federal vai trabalhar para acelerar o licenciamento e o projeto para recuperação da BR-319. A garantia foi dada em reuniĂŁo em BrasĂlia (DF), nesta terça-feira (05/02), que contou tambĂ©m com a participação de parlamentares do Amazonas e de outros estados da regiĂŁo Norte, os governadores de Roraima, Antonio Denarium, e de RondĂ´nia, coronel Marcos Rocha, e do vice-governador do Acre, Wherles Fernandes da Rocha.
“Saio otimista com o que ouvi do ministro TarcĂsio, que disse que há um comprometimento, uma vontade polĂtica, do Governo Federal de recuperar e tornar trafegável a BR-319”, disse o governador do Amazonas apĂłs o encontro com o ministro.
Durante a reuniĂŁo, ao defender a pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), Wilson Lima destacou a importância da rodovia para a regiĂŁo Norte. “A BR-319 Ă© fundamental nĂŁo sĂł para o desenvolvimento econĂ´mico, mas tambĂ©m para o desenvolvimento social do Amazonas e de outros estados da regiĂŁo como RondĂ´nia, Acre e Roraima. SĂŁo anos de discussĂŁo e Ă© hora de fazer o que precisa ser feito, respeitando a questĂŁo ambiental, mas sem esquecer que a rodovia já existe”, ressaltou.
No encontro, o ministro garantiu ao governador que a BR-319 está no plano de ações do Governo Federal e Ă© a primeira prioridade da secretaria de licenciamento recĂ©m-criada no âmbito federal. Ao todo, o MinistĂ©rio da Infraestrutura deve investir R$ 100 bilhões, nos prĂłximos quatro anos, nas estradas do paĂs.
“Há vontade polĂtica e eu mais do que ninguĂ©m defendo a BR-319. Para nĂłs Ă© fundamental. Eu quero percorrer a BR-319, e de Ă´nibus. SĂł se cria o senso de urgĂŞncia quando se vai para o campo”, declarou Freitas.
Wilson Lima adiantou que o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), já trabalha para criação de um sistema de governança para as unidades de conservação do entorno da rodovia. “Começamos, de imediato, a criar esse sistema para garantir a sustentabilidade do entorno da BR, fazendo o zoneamento econĂ´mico ecolĂłgico, fazendo com que as unidades de conservação funcionem e sejam sustentáveis, respeitando o meio ambiente sobretudo”, frisou.
Licenciamento
O governador informou que, durante a reunião, foi discutida a proposta apresentada pelo Amazonas de participação do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) no licenciamento da obra.
“NĂłs entregamos uma proposta nesse sentido. Mas Ă© preciso que haja avaliação dos tĂ©cnicos para saber o que Ă© mais viável. Há interesse, por parte do MinistĂ©rio da Infraestrutura e do Governo Federal, de fazer com que essas licenças andem efetivamente. Se isso acontecer, talvez nĂŁo haja necessidade dessa delegação para o Amazonas. Mas se os tĂ©cnicos entenderem que passando a delegação para o Ipaam, o processo possa caminhar de forma mais cĂ©lere, o Estado do Amazonas está disposto a fazer isso, que Ă© fundamental para nosso desenvolvimento econĂ´mico e social”, afirmou Wilson Lima.
Depois de mais de uma hora de uma reunião, o ministro disse que é preciso constatar se a rodovia é viável do ponto de vista ambiental. Se for, segundo ele, tem que ter licença. Ele prometeu acelerar os trabalhos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), responsável por elaborar o relatório e o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA), cuja previsão para conclusão é 2020.
Freitas se comprometeu, ainda, de colocar os técnicos do ministério à disposição para avaliar, junto ao Ibama e ao DNIT, a proposta encaminhada de repassar a competência do licenciamento ambiental para o Governo do Estado.
Fotos: Diego Peres/Secom
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