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Legislação ampara medidas emergenciais contra H1N1, afirma Josué Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), informou, nesta sexta-feira (01) que o Governo do Amazonas está amparado pela legislação a tomar medidas emergenciais para acelerar o recebimento das vacinas contra o vírus H1N1 e iniciar a imunização. O Ministério da Saúde informou que vai encaminhar um milhão de doses para o Amazonas até o dia 7 de abril. O índice de mortes no Estado já está acima de 25%.

Josué Neto fez uma indicação ao Governo do Amazonas na última quinta-feira (28) sugerindo a compra emergencial de vacinas. O Executivo informou que o Ministério da Saúde vai encaminhar as vacinas, mas segundo o presidente é necessário acelerar esse processo.

“Está claro o empenho do Executivo em iniciar a imunização, mas acredito que por ser um caso extremo, é possível acelerar o recebimento, prestar apoio logístico e acelerar a imunização da nossa população com o apoio do Exército brasileiro”, disse.

O presidente explicou que o Instituto Butantan, que produz a vacina, vai disponibilizar as doses a partir do dia 13 de março, mas avalia que em 13 dias a contaminação pelo vírus pode chegar a proporções maiores.

De acordo com o Diretor de Licitação da Aleam, Wandecy Gomes, a Lei das Licitações (nº 8.666/ 1993) ampara o governo do Estado a adotar qualquer medida emergencial para iniciar a imunização contra H1N1. Ele lembrou que o Executivo já decretou situação de emergência na saúde, e por isso também pode fazer a compra das vacinas a qualquer momento para adiantar a imunização.

“Por já ter decretado a situação de emergência, o Governo do Estado pode adotar qualquer medida para acelerar a imunização. Inclusive comprar vacinas de fora, caso o Ministério da Saúde não tenha condições de fazer o envio imediato dessas vacinas. Não tem problema nenhum. Isso pode até acelerar o controle da doença”, afirmou Gomes.

A gripe H1N1, de acordo com o Ministério da Saúde, assim como a gripe comum, pode ser transmitida através do contato com objetos contaminados, gotículas respiratórias no ar e contato com a saliva de alguém que esteja com o vírus. Por isso é recomendando sempre lavar as mãos ou usar álcool em gel.

A vacina contra o vírus H1N1 pode ser tomada a partir dos 6 meses de vida.

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