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Deputados apoiam vereadora de Tonantins que cobra o repasse do Fundeb


Uma Cessão de Tempo a pedido da vice-presidente deputada Alessandra Campêlo (MDB), destinada a um pronunciamento da vereadora Suelen Lofiego Ribeiro (MDB), do Município de Tonantins (a 849 km de Manaus), a respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), suscitou o debate entre os deputados presentes e marcou a Sessão Plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

No intervalo entre o pequeno e o grande expediente, a vereadora tonantinense Suelen Ribeiro abordou da tribuna a redução no valor do abono referente ao ano de 2018 aos professores de Tonantins. Segundo ela, embora o município tenha recebido repasse de R$ 16 milhões, o abono foi de apenas R$ 1.300; enquanto em 2017, quando o repasse foi de R$ 6 milhões, os professores tenham recebido R$ 3.600 mil, por uma cadeira.

A deputada Alessandra Campêlo fez um apelo à Comissão da Mulher e à Comissão de Educação, bem como aos deputados da Casa, no sentido de apoiarem a luta da vereadora na fiscalização da aplicação dos recursos pela prefeitura. Suelen Ribeiro requereu informação há mais de 60 dias às secretarias de Educação e a de Finanças, sem obter resposta. Ao contrário, recebeu até ameaças anônimas, tendo registrado boletim de ocorrência (BO) na delegacia local. Ela pediu ajuda à Comissão de Segurança da Aleam e recebeu apoio de vários deputados.

Saúde Pública

No tempo do grande expediente os deputados Wilker Barreto (PHS) e Dermilson Chagas (PP) retomaram as denúncias contra o governo, questionando o contrato de R$ 172 milhões, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para administrar o Complexo da Zona Norte, que compreende o Hospital Delphina Aziz e a UPA Campos Salles. Segundo eles, a Susam tem mão de obra 21 mil servidores e não precisaria contratar a terceirização de serviços para administrar hospitais.

Assumindo a defesa do governo, o deputado Dr. Gomes (PRP) disse que “esse é o modelo que o governo encontrou, não dá para mudar, só no término do contrato”, mas garantiu que a contratação do INDSH vai botar para funcionar 50 leitos de UTI, que estão parados, não por culpa desse governo, mas consequência do desmonte dos últimos dez anos na saúde. Além dos novos leitos, 11 salas de cirurgias serão ativadas, inclusive para a retomada do transplante renal no amazonas, e quase 200 mil procedimentos hospitalares serão realizados num dos melhores hospitais do país.

Fizeram pronunciamentos durante a sessão plenária os deputados Álvaro Campêlo (PP), pedindo solução para um desabamento da Estrada da Várzea, por causa de erosão desde fevereiro; Abdala Fraxe (Podemos) e João Luiz (PRB), abordando a mesma questão, lembrando que já são quatro os pedidos de deputados que foram in loco ver a estrada e pediram providências à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O deputado Adjuto Afonso (PDT) falou sobre o Cadastro Positivo sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem veto, que segundo ele vai beneficiar os micro, pequenos empresários e empreendedores individuais.

Delegado Péricles (PSL) relatou viagem a São Paulo onde visitou o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) que é referência de nível internacional no controle de ocorrências através de câmeras e ao Departamento de Inteligência da Polícia Civil; e a Brasília, onde visitou o sistema de serviço de registro de ocorrências disponibilizado por meio da internet Delegacia Eletrônica, que integra todas as delegacias de polícia do Distrito Federal. A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) encerrou os pronunciamentos relatando a abertura da campanha de combate permanente ao Bulliyng, da Seduc, no Instituto de Educação do Amazonas (IEA).

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