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Seped lança edital de fomento visando ações de descentralização socioassistencial às PcDs

O chamamento público visa a captação de projetos a serem executados no decorrer de 2019
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) torna público o edital de Chamamento Público para Termo de Fomento para projetos a serem desenvolvidos ainda este ano, voltados à ações descentralizadas socioassistenciais às pessoas com deficiência (PcDs).

O lançamento do Edital nº 01/2019 acontece nesta terça-feira (28/05), no auditório da secretaria, a partir das 10h30. O evento contará com a presença da titular da Seped, Viviane Lima, e da secretária-executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Kathelen Santos.

“É um desafio alcançar todo o segmento do Estado e para isso é necessário que haja esse esforço em conjunto com as OSCs [Organizações da Sociedade Civil]. Isso não é promoção de política compensatória, mas, evidencia claramente a preocupação do Estado com as pessoas com deficiência, buscando alcançar instituições que executem políticas de atenção à elas tanto na capital quanto no interior”, pontuou Viviane.

Para 2019, o valor disponível para celebração de Termos de Fomento é de R$ 4,5 milhões. O montante será disponibilizado para investimento em dois eixos: serviços de atendimento especializados – cujas propostas podem chegar até o valor de R$ 300 mil, e ações de promoção dos direitos da pessoa com deficiência – propostas de até R$ 120 mil.

A parceria entre o Governo do Estado e as OSCs que conseguirem o fomento por meio do edital deverá promover o desenvolvimento das atividades e das ações planejadas por um período de até oito meses.
Cronograma
As propostas deverão ser entregues por completo, em meio físico ou pelos Correios, exclusivamente no setor de protocolo da Seped que não se responsabilizará por qualquer falha no envio e/ou entrega das documentações.

O cronograma do Edital nº 01/2019 é:

· 28/05/2019 – Publicação do edital;

· 28/05/2019 a 27/06/2019 – Período de recebimento das propostas;

· 28/06/2019 a 12/07/2019 – Análise do plano de trabalho e visita técnica;

· 15 e 16/07/2019 – Análise dos requisitos de elegibilidade;

· 17/07/2019 – Divulgação do resultado preliminar;

· 18 e 19/07/2019 – Apresentação de recursos;

· 22 e 23/07/2019 – Análise dos recursos;

· 24/07/2019 – Divulgação e homologação do resultado final.

O edital completo e todo ser lido AQUI e no site da Seped (www.seped.am.gov.br).
Foto: Divulgação/Seped

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