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Educação Fiscal: uma ferramenta de construção da cidadania

Secretário de Fazenda Alex Del Giglio anuncia participação do Amazonas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal


O secretário estadual da Fazenda, Alex Del Giglio, fez a abertura, nesta quinta-feira (27), do Seminário Estadual de Educação Fiscal, uma iniciativa das secretarias de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) e de Fazenda (Sefaz) para subsidiar o desenvolvimento de projetos pedagógicos em escolas da capital e do interior com foco nos conceitos da educação e cidadania fiscal.

Na ocasião, o secretário anunciou a participação do Amazonas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal no Amazonas, que concederá R$ 51 mil em prêmios para escolas e instituições públicas e privadas de todo o país com os melhores projetos em torno de temas como a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento dos recursos por parte da sociedade.

“Esse prêmio é de suma importância, porque você estimula o cidadão a pedir nota fiscal e exercer sua cidadania fiscal. Muitas vezes, não conseguimos perceber que, quando você pede a nota fiscal, esse recurso volta, sobretudo àqueles com menos condições financeiras, que dependem dos serviços públicos”, afirmou o secretário.

A coordenadora de Programas e Projetos Federais da Seduc, Vera Lúcia Barreto, destacou a participação de mais uma dezena de escolas no seminário e reafirmou a importância do Prêmio de Educação Fiscal para motivar as equipes responsáveis pela elaboração de projetos no estado.

“O prêmio é uma motivação importante. Nossa pretensão é inscrever projetos que sejam significativos e quiçá trazer o prêmio para o Amazonas”, destacou. “O desafio é tornar o tema transversal (interdisciplinar), abordando todo o currículo escolar, mas não perdendo de vista o cotidiano das escolas”, acrescentou Vera.

Seminário de Educação Fiscal
Realizado no Centro de Treinamento Profissional Padre Anchieta, na Seduc, o seminário de Educação Fiscal serviu de formação para gestores, pedagogos, professores e alunos de dez escolas da capital e do município de Autazes no sentido de difundir os conceitos da educação fiscal e embasar a elaboração de projetos no âmbito escolar.

Na palestra “A tributação como ferramenta de promoção do bem estar social”, o pós-doutor em Direito Tributário Marciano Buffon percorreu a história da civilização moderna para explicar como a tributação permitiu a consolidação do estado de bem estar social desde a Revolução Francesa. A conclusão: não existe serviço público sem a contribuição dos tributos e quanto mais consciência tivermos disso, mais avançaremos no estado democrático de direito.
Formação

Para o professor Onison Lopes, da Escola Estadual Brigadeiro Camarão, no São Lázaro, zona sul de Manaus, o tema é importante e merece atenção da comunidade de escolar.

“Quando nós, professores, temos a oportunidade de termos mais esclarecimento sobre essa temática e levar isso para a sala de aula, podemos aumentar o nível de conscientização e cidadania, e isso é muito importante”, destacou.

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