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Governo quer redimensionar políticas públicas na região de fronteira


Geração de emprego e renda, segurança, recuperação de estradas vicinais, erradicação de lixões e a criação de um free shop em Tabatinga são algumas das demandas apontadas pelas comunidades dos municípios de área de fronteira do estado e que vão orientar a formulação de um plano de desenvolvimento para esta região, por meio do Núcleo para o Desenvolvimento da Área de Fronteira do Amazonas (Niffam).

“Precisamos levar políticas públicas assertivas para as populações da região de fronteira”, resumiu a secretária executiva de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Tatiana Schor, na 23ª reunião do Niffam, realizada nesta quarta-feira (17/07), no Centro Cultural Povos da Amazônia. As populações da região fronteiriça, destacou Schor, são as que detêm alguns dos piores índices de desenvolvimento humano do país, o que torna urgente e imprescindível a implementação dessa tarefa.

Na esfera da Seplancti, o Niffam foi criado por meio do Decreto 32.729/2012, com a tarefa de articular ações de integração e desenvolvimento na região fronteiriça do estado, com foco no Desenvolvimento Econômico, Socioambiental, Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura.

O Amazonas compartilha cerca de 3 mil quilômetros de fronteiras com Peru, Colômbia e Venezuela, abrangendo os municípios de Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Japurá, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Ao todo, o entorno da região fronteiriça abrange 21 municípios amazonenses.

Para redimensionar as políticas para a fronteira, o Niffam passará por uma reestruturação, adiantou a secretária, que prevê a revisão do decreto de criação do programa e do regimento interno, além de articulações para novas parcerias, diagnóstico da rede urbana da região de fronteira e a criação do Plano de Desenvolvimento e Integração da Fronteira, entre outras ações.
Jornada
Em junho deste ano, uma missão formada pelo secretário de Estado de Planejamento, Jório Veiga, e pela secretária executiva Tatiana Schor, percorreu as cidades de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Foram discutidas com prefeitos e técnicos das cidades e organizações da sociedade civil as estratégias para a reativação do Niffam.

Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Jório Veiga, a intenção era aproximar e buscar a colaboração dos gestores dessas cidades na construção dos projetos do Governo. No giro pelas três cidades foram discutidos projetos como os Arranjos Produtivos Locais (APL) e as consultas públicas ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

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