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GLO fica até outubro e plano para Amazônia deve ser definido em 10 dias, diz Onyx após reunião com Wilson Lima


Governadores do Acre, Rondônia e Roraima também participaram da reunião, na sede do Governo do Amazonas


Após reunião com os governadores do Amazonas, Wilson Lima, do  Acre, Gladson Cameli, de Roraima, Antonio Denarium, e de Rondônia, Marcos Rocha, o ministro da Casa Civil da Presidência, Onyx Lorenzoni, disse que as propostas apresentadas pelos governadores serão levadas a Brasília (DF) para definição de um plano para Amazônia. Ele adiantou que os trabalhos da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Amazonas, previsto para 24 de setembro, serão mantidos por mais tempo.

“Que ela (GLO) continue seu trabalho por, pelo menos mais um mês, porque fizemos um primeiro enfrentamento pontual nas áreas onde tivemos incêndios, mas é muito importante que se combata as causas desses incêndios, que estão ligadas à questão do desmatamento ilegal, ao garimpo ilegal”, frisou Onyx.

O ministro enfatizou, ainda, que outras ações discutidas na reunião receberão encaminhamentos. “Nós levamos juntos, também, uma série de propostas que fala desde a regularização fundiária, passa pelo zoneamento econômico ecológico de toda a região, passa pela ‘economia verde’ e, também, vamos levar ao Governo Federal para que, dentro de pouco mais de dez dias, possamos fazer uma nova reunião já apresentando um plano estruturado”, disse o ministro da Casa Civil.

Onyx destacou que é preciso preservar o patrimônio ambiental do Brasil fazendo, ao mesmo tempo, com que os 23 milhões de habitantes da Amazônia tenham boas condições de vida e capacidade de se desenvolver produtivamente.

Também participaram da reunião os ministros  do Meio Ambiente, Ricardo Sales, e da Defesa, general do Exército, Fernando Azevedo e Silva, e o secretário geral da Presidência, Jorge Antônio de Oliveira, além de secretários de Estado, deputados estaduais e federais e representantes das forças armadas e do judiciário.

Amazonas

O governador apresentou, durante a reunião com a comitiva interministerial, relatório de monitoramento das queimadas ilegais no estado e destacou as medidas tomadas para o combate aos focos de incêndio e os resultados obtidos desde março deste ano, quando o Governo do Amazonas intensificou o monitoramento.

De acordo com Wilson Lima, foi possível ampliar os trabalhos de enfrentamento graças ao decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que no Amazonas iniciou no último dia 21 de agosto.

“A avaliação é muito positiva. Para tratar da Amazônia, tem que levar em consideração as pessoas que moram nessa região, tem que tratar das questões da Amazônia aqui. Apresentamos o avanço que já tivemos desde que iniciou esse trabalho de cooperação entre Governo do Estado e Governo Federal, sobretudo a partir do momento em que houve a GLO. Já tivemos uma redução significativa dos focos de queimadas e do desmatamento. Em julho, quando apareciam os primeiros números, o município de Apuí estava em primeiro lugar, com a maior quantidade de focos de queimadas. Nas últimas 48 horas, Apuí já saiu dessa lista dos dez primeiros”, destacou Wilson Lima.


Entre os dados atualizados apresentados pelo governador, está a redução, nos primeiros dois dias de setembro, de 24% nos focos de calor, em relação ao registrado em igual período de 2018. O balanço também aponta que, neste ano, 86% das queimadas se concentram na região sul do Amazonas.

Wilson Lima enfatizou que o problema das queimadas não é generalizado no estado. “Essa é uma situação pontual, resultado de uma série histórica que se repete, ano a ano. O que nós estamos discutindo, sobretudo, são as ações para evitar que aconteça o desmatamento ilegal. Daí a necessidade de solucionar problemas que se arrastam há muito tempo, entre eles, regularização fundiária”.

ZEE e Fundo Amazônia

Durante entrevista coletiva, após a reunião com os ministros, o governador do Amazonas disse que o processo para iniciar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da região do Purus, no Amazonas, já está assinado pelo ministro do Meio Ambiente e está na Casa Civil para ser assinado, também, pelo presidente da República.

“É um instrumento que vai fazer o levantamento das áreas de potencial econômico e de interesse ambiental. Esse zoneamento inclui a possibilidade de o produtor aumentar a sua área de produção além dos 20% previstos na legislação ambiental. E também o fortalecimento de estratégias para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Wilson Lima.

O governador ressaltou, ainda, que há avanços em relação ao Fundo Amazônia. “Já temos uma sinalização positiva do Governo Federal, do reestabelecimento desses recursos do Fundo Amazônia, com um outro modelo de governança, com participação mais efetiva do Governo Federal e dos estados da Amazônia. Será diferente de como estava acontecendo, em que muitos projetos que vieram para a Amazônia foram decididos por técnicos que nunca estiveram na região”, disse Wilson Lima.

Medidas em andamento

As medidas adotadas pelo Governo do Amazonas no combate às queimadas e desmatamento ilegais foram apresentadas na reunião com ministros e governadores da Amazônia Ocidental.

“Já temos um comitê permanente de combate e monitoramento às queimadas. Montamos esse ano uma metodologia de cruzamento de dados para identificar esses focos de incêndio. Já há uma sinalização do Ministro da Defesa em disponibilizar dados do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), para ampliar esse monitoramento das queimadas e o encaminhamento de questões como regularização fundiária, zoneamento ecológico-econômico e desenvolvimento de outras políticas de fortalecimento para a “economia verde”.
 

Fotos: Diego Peres e Bruno Zanardo/ Secom

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