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MPF denuncia piloto de avião envolvido em acidente aéreo no AM


Acidente com avião anfíbio no rio Negro, ocorrido em outubro de 2017, ocasionou a morte de uma integrante sueca do Greenpeace


O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou piloto de avião envolvido em acidente aéreo que ocasionou a morte de integrante da organização não-governamental Greenpeace próximo ao arquipélago de Anavilhanas, no rio Negro. O piloto não realizou as checagens de segurança obrigatórias antes do voo e simulou pouso na água, fazendo com que o avião capotasse e submergisse no rio.

O acidente aconteceu em outubro de 2017, quando o avião anfíbio, a serviço do Greenpeace, deveria aterrissar no rio, perto do arquipélago de Anavilhanas, para que o piloto e os quatro passageiros almoçassem em um local próximo. A passageira Carolina Steiser, integrante do Greenpeace na Suécia, passou mal e ficou decidido que a aeronave retornaria a Manaus e não haveria mais o pouso no rio.

Depois de melhorar, a passageira pediu que o piloto “realizasse um procedimento de tocar na água e em seguida arremeter”, conforme depoimento do próprio piloto após o acidente. O MPF destaca, na denúncia, que o procedimento de arremeter é realizado unicamente quando não há condições favoráveis para pouso, o que não era o caso.

Para a aterrissagem na água, é necessário que o trem de pouso da aeronave esteja recolhido. O avião havia passado por manutenção programada pouco antes do acidente e, para verificação do trem do pouso, o disjuntor do equipamento foi desligado e não religado após o procedimento.

O piloto deveria ter identificado o desligamento do disjuntor e religado o equipamento em uma das checagens obrigatórias pré-voo – o que não ocorreu.

Ao descer a aeronave para realizar o toque na água, o pilotou acreditou que o trem de pouso estava recolhido, já que a alavanca do trem de pouso estava para cima, mas, como o disjuntor não foi religado, assim que o avião tocou na água o trem de pouso fez com que a aeronave capotasse.

O impacto causou danos substanciais ao avião e a aeronave submergiu no rio. O piloto e três passageiros sofreram lesões leves. A passageira Carolina Steiser não conseguiu sair da aeronave e morreu afogada.

Piloto reprovado em avaliação 

Em setembro de 2017, cerca de um mês antes do acidente, o piloto foi reprovado na revalidação periódica da habilitação para voo por não ter realizado as quatro listas de checagem obrigatórias: antes da partida dos motores do avião, depois da partida dos motores, de taxiamento e antes da decolagem.

O MPF destaca, na ação penal, que embora a arremetida seja um procedimento relativamente seguro, segundo o Guia do Passageiro da Infraero, “um piloto decide arremeter quando identifica que as condições para o pouso não estão plenamente favoráveis e planeja fazer uma nova aproximação”, o que não era o caso do avião fretado pelo Greenpeace.

“Ao pretender ‘tocar’ na água com a aeronave para, em seguida, arremeter, o piloto causou perigo desnecessário ao voo, que veio a se transformar em acidente com o capotamento da aeronave e com a morte da passageira. Por fim, a reprovação poucos dias antes certamente serviu de aviso ao piloto sobre a indispensabilidade de realização das listas de checagem”, aponta trecho da ação do MPF.

O MPF pede, na ação penal, a condenação do piloto pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, em razão da exposição da aeronave ao perigo, causando o acidente e a morte da passageira, conforme previsto nos artigos 261, 263 e 258 do Código Penal. A pena prevista varia de oito a 24 anos de reclusão.

A ação penal tramita na 4ª Vara Federal sob o nº 1000687-94.2020.4.01.3200.

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