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Escola do Legislativo inicia curso sobre Regimento Interno da Aleam


Ministrado pelo instrutor Rogério Oliveira da Silva, teve início na tarde desta segunda-feira (17) o curso Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A capacitação, direcionada a servidores da Casa, acontece na sala 1 da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, do Parlamento estadual, e será concluída na próxima sexta-feira (21). As aulas acontecem no período das 14h à 17h. O curso conta com 62 inscritos, conforme dados da Gerência de Treinamento da Escola.

Segundo o facilitador Rogério Oliveira, nos cinco dias de atividades os alunos estudarão todo o conteúdo do Regimento Interno do Poder Legislativo amazonense, discutindo e debatendo temas como reuniões plenárias, proposições legislativas, prazos regimentais, comissões técnicas, atribuições dos órgãos da Casa, Mesa Diretoria, Presidência, entre outros. “Quem trabalha com o plenário precisa ter um conhecimento razoável sobre esses assuntos, e o nosso objetivo é dotar os servidores desses conhecimentos”, afirmou o professor, que é servidor da Aleam, lotado na Diretoria de Apoio Legislativo (DAL).

Conforme Rogério, a qualificação visa fazer com que os servidores passem a dominar o Regimento Interno da Aleam, de maneira tal que eles tenham segurança para desenvolver suas atribuições. O instrutor comentou que, entre as principais dúvidas apresentadas pelos alunos em sala de aula, estão aquelas relacionadas à rotina de funcionamento do plenário, proposições, autoria, quórum e turno de votação. Ele destacou ainda a importância de o servidor conhecer a norma que rege a Assembleia, como pré-requisito para um futuro curso de técnica legislativa, no qual se aprende a redigir Projetos de Lei e outros modelos de normas.

O assessor de bancada da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), João Victor Catunda, revelou que dois motivos lhe levaram a fazer o curso. “Primeiro, para o meu conhecimento próprio e, segundo, para o enriquecimento do gabinete da deputada”, disse ele. O aluno está confiante de que, ao final das aulas, estará apto a fazer com que o trabalho seja desenvolvido, no seu cotidiano, de uma maneira bem melhor. “Certamente, vamos ganhar em qualidade, e esta é uma ótima iniciativa da Escola do Legislativo”, declarou o servidor.

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas foi instituído em 16 de março de 2010, por meio da Resolução Legislativa nº 469, de autoria da Mesa Diretora da Casa, cujo presidente era o deputado Belarmino Lins. Ao longo dos anos, a norma passou por algumas alterações e modificações como forma de melhor adequação à realidade.


Fonte: Edvanildo Lobo/Aleam
Foto: Elisa Garcia Maia/Aleam

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