Wilson Lima entrega ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, documento em defesa da ZFM
Durante reunião na sede do Governo, senador garantiu defesa do modelo no Congresso Nacional
O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou, nesta quinta-feira (12/03), uma nota técnica feita pelo Comitê e Assuntos TributÔrios Estratégicos (Cate) do Governo do Estado, ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. O documento reúne argumentos de defesa e proposta de garantias para manutenção a competitividade do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) na discussão da reforma tributÔria.
“Nossos tĆ©cnicos da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) fizeram uma apresentação do cenĆ”rio que a gente vislumbra diante de todas essas situaƧƵes que tĆŖm acontecido, de coronavĆrus, de queda do petróleo. Eu entreguei ao presidente do Senado uma proposta daquilo que a gente acredita que nĆ£o interfere no modelo Zona Franca de Manaus. Naturalmente que Ć© uma proposta passĆvel de ajustes, tanto pelo Senado quanto pela nossa bancada”, frisou Wilson Lima.
Na nota tĆ©cnica, o Governo do Amazonas propƵe, entre outros pontos, a definição de garantia de concessĆ£o de benefĆcios fiscais Ć ZFM e outros instrumentos necessĆ”rios Ć manutenção de vantagem competitiva do Polo Industrial de Manaus (PIM). AlĆ©m disso, propƵe a garantia ao Amazonas, atĆ© 2073, de recursos atualizados equivalentes Ć perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiƧos (ICMS) decorrentes das mudanƧas da reforma que impactem a ZFM.
Medidas de defesa
Wilson Lima tambĆ©m destacou medidas que o Governo do Amazonas tem adotado em defesa do modelo ZFM. “No ano passado nós montamos um comitĆŖ para monitorar todas as decisƵes que sĆ£o tomadas em BrasĆlia, que possam afetar o modelo Zona Franca. Estamos montando uma estrutura em SĆ£o Paulo para fazer articulaƧƵes junto com empresĆ”rios e empresas que estĆ£o no Polo Industrial de Manaus. Da mesma forma que estamos montando uma estrutura em BrasĆlia, para dar suporte aos parlamentares, juntamente com tĆ©cnicos da Sefaz e com outros tĆ©cnicos, e tambĆ©m para empresĆ”rios e outras pessoas que queiram dar sugestƵes, contribuiƧƵes ou tirar alguma dĆŗvida em relação ao modelo Zona Franca de Manaus”, pontuou.
O governador avaliou positivamente a reunião com o presidente do Senado Federal, da qual também participaram os senadores Omar Aziz e Eduardo Braba, deputados estaduais e federais, empresÔrios e representantes de entidades de classe.
“A gente sai dessa reuniĆ£o entendendo que temos mais um parceiro, mais um soldado nessa batalha, o presidente Davi Alcolumbre, que jĆ” havia, em muitos momentos, manifestado seu compromisso com a Zona Franca de Manaus. Ele reafirma aqui, mais uma vez, esse compromisso para que a gente possa preservar esse nosso modelo”, ressaltou o governador.
Compromisso com a Zona Franca
Davi Alculumbre, natural do AmapĆ”, enfatizou que conhece a realidade do Norte do paĆs, ressaltou a importĆ¢ncia da Zona Franca de Manaus para a regiĆ£o e para todo o Brasil. Ele reafirmou o compromisso em defender o modelo.
“A gente tem que defender sim esse modelo e, desde o primeiro momento, eu assumi o compromisso com os parlamentares do Amazonas, com os deputados federais, com os senadores. Em nome do parlamento brasileiro, como presidente do Senado e do Congresso Nacional, mais uma vez quero reafirmar meus compromissos com a Zona Franca de Manaus, com as Ć”reas de livre comĆ©rcio do Brasil e com o nosso paĆs. Sabemos o que estamos fazendo para o Brasil, o tamanho da nossa responsabilidade”, disse Alcolumbre.
O presidente do Senado afirmou que a ComissĆ£o Mista Especial de Acompanhamento vai ouvir o Governo para decidir o caminho a ser seguido. Ele ressaltou, ainda, a importĆ¢ncia da ZFM para a preservação da floresta amazĆ“nica. “Nós temos neste modelo a possibilidade de preservar a floresta, preservar nossas riquezas e, ao mesmo tempo, gerar emprego, melhorar a qualidade de vida e desenvolvimento para uma regiĆ£o importante. Saio daqui mais convencido, como mais um soldado na defesa ao lado de vocĆŖs amazonenses”, enfatizou Davi Alcolumbre.
Fotos: Diego Peres e TƔcio Melo/Secom
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