Header Ads

Notícias de Última Hora

Coronavírus: Justiça suspende impostos federais de empresas do Amazonas


A justiça suspendeu o recolhimento de tributos federais das empresas Habib’s e Ragazzo no Amazonas.

O pedido foi feito pelo escritório de advocacia Almeida & Barretto, que ingressou com a ação salientando que a desoneração momentânea era necessária, não só para resguardar a saúde financeira da empresa, como também a manutenção dos empregos por ela gerados.

De acordo com o advogado e sócio da Almeida & Barretto, Eduardo Bonates, a suspensão desse pagamento possibilita a manutenção do funcionamento das empresas em meio à crise causada pelo COVID-19.


Na decisão o juiz, Diego Oliveira, da 9ª Vara Federal do Amazonas, considerou que a crise econômica decorrente das medidas impostas para enfrentamento da epidemia impactam o fluxo de caixa das empresas, o que lhes retira a capacidade de pagamento dos tributos, inclusive os salários dos colaboradores.

Em um momento onde o Legislativo e o Executivo demoram a aprovar as medidas, que poderiam aliviar os impactos econômicos causados pelo COVID-19, as empresas estão se valendo de decisões judiciais para conseguirem sobreviver à pandemia.

Nenhum comentário